Réseau Syndical International de Solidarité et de Luttes


mercredi, 16 août 2017

 
 

 

| Brasil | Indígenas de Japorã (MS) podem ser expulsos de suas terras dentro de 15 dias

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A assembleia indígena Aty Guasu informou que a Justiça Federal, em São Paulo, deferiu uma ordem de despejo dos indígenas de etnia Guarani Nhandeva, da aldeia Yvy Katu, em Japorã, MS.

Nesta comunidade vivem mais de 4 mil indígenas, que declararam que resistirão à ação de reintegração de posse concedida aos fazendeiros e que, segundo lideranças indígenas, tem o prazo de 15 dias para ser executada.

Essa terra já foi identificada como dos povos indígenas, conta com portaria demarcatória e já foi homologada.
Ou seja, essa decisão é arbitrária e criminosa. Por isso, precisa ser revista imediatamente.

Em carta aberta da Aty Guasu, os indígenas recobram a memória da presidente Dilma de que a “homologação, a desintrusão e a regularização de nossos territórios é um dever do Estado e do Governo Brasileiro e que a inércia do Executivo causa mortes, muitas mortes”.

Conforme os dados da carta, nos últimos anos são mais de 300 mortes de pessoas Guarani e Kaiowa massacradas por “ruralistas em ataques paramilitares e destinados a reintegração de posses e a violência da polícia”.

Além da aldeia Yvy Katu, outras em Mato Grosso do Sul estão também na iminência de reintegrações de posse. São as aldeias Gwyraroka e Pyelitokue, com prazo de 30 dias para se retirarem dos territórios, Passo Piraju, com prazo de 15 dias e Remanso, com apenas 10 dias para a data final de reintegração de posse.

“Queremos lembrar o Ministro Cardozo que sua função é garantir as Portarias Declaratórias e que não aceitamos e nem acreditamos em nenhuma de suas desculpas para que não cumpra sua função prevista na Constituição e no Decreto 1775 de 1996. Denunciamos que o Ministro impede a FUNAI de poder continuar com os estudos de demarcação, porque se estes estudos continuarem, as terras indígenas com relatórios já publicados passam a ser responsabilidade direta do próprio Ministério da Justiça”, declaram em carta.

A Aty Guassu é composta por caciques e lideranças indígenas. Entre os que estão à frente desta luta contra a ordem de despejo na aldeia Yvy Katu e outras estão os caciques Eliseu Lopes, Elpidio Peres, Ladio Véron, Papito Vilharva, Fermino Martinez, nhanderu da Takuara ; a cacica Placida Brito ; a nhandesy Julia Véron, matriarca da Takuara, e sua filha, a liderança Kaiowa Valdelice Véron ; o antropólogo Kaiowa Tonico Benites ; assim como Natanael Vilharva do conselho executivo do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), também composto por Valdelice Véron e Eliseu Lopes.

A CSP-Conlutas, em campanha permanente pela causa indígena, tem acompanhado de perto a situação das comunidades que resistem aos ataques de ruralistas, polícias e até mesmo de políticos locais coniventes e beneficiados com essas ações criminosas.

Nesse momento é muito importante que as organizações dos trabalhadores e da juventude, movimentos sociais e populares se pronunciem contra as ameaças que as populações indígenas do Mato Grosso do Sul estão sofrendo.

Em dezembro de 2015 a CSP Conlutas, juntamente com outras entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, realizou a Caravana Tekoha, que visitou territórios indígenas na região.

Momento de apresentação e integração entre os Guarani Kaiowa da aldeia Takuara e os integrantes da caravana.

Publicado por CSP - Conlutas em Domingo, 13 de dezembro de 2015

Um segunda caravana está sendo organizada, para voltar à região e participar das solenidades que vão relembrar a morte do líder guarani-kaiowá, Cacique Marcos Verón, símbolo da luta de resistência desses povos e dar seguimento à campanha em defesa dos direitos das populações indígenas.

Contra os ataques e genocídio dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.
Demarcação urgente das terras indígenas e respeito às terras demarcadas.

Fotos da matéria : CIMI
Fotos da Caravana Tekoha : CSP-Conlutas