Réseau Syndical International de Solidarité et de Luttes


mercredi, 23 septembre 2020

 
 

 

Brasil, Tailândia e outros : direito ao aborto livre, público e gratuito

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Nosso sindicalismo é feminista-classista. Neste sentido, as lutas das mulheres pelo direito de dispor livremente de seus corpos, pelo aborto livre, seguro e sem restrições no sistema público de saúde, dizem respeito a todos nós. E esta luta ainda hoje é relevante em praticamente todos os estados do planeta :
Nosso sindicalismo de luta de classes é feminista. A este respeito, as lutas das mulheres pelo direito de dispor livremente de seus corpos, pelo aborto livre,. E esta luta ainda hoje é relevante em praticamente todos os estados do planeta :
- em países onde a lei o permite, as condições são restritivas ; e como todos os direitos formais, só faz sentido em relação à possibilidade real de cada pessoa de aplicá-lo ! As mulheres pobres e trabalhadoras são as que sofrem perseguição e julgamento.
- em muitos países, o aborto permanece ilegal ; a lei prevê penas de prisão para as mulheres que a ele recorrem.
Em todos os lugares, grupos reacionários de todos os tipos estão continuamente tentando se opor ao direito ao aborto e aos direitos das mulheres.

No Brasil, o aborto só é legal em casos de graves problemas congênitos do feto, perigo para a vida da mulher ou estupro. Para este último caso, o Ministério da Saúde acaba de definir regras ainda mais restritivas (e escandalosas !) : a equipe médica será obrigada a propor à mulher que veja o embrião ou o feto por ultra-som antes da operação ; a mulher terá que "contar detalhadamente" o que aconteceu e serão instaurados processos judiciais contra ela se ela não puder provar suas alegações. O sindicalismo, juntamente com outras forças progressistas, rejeita esta regressão antifeminista, reacionária e criminosa : as estatísticas oficiais brasileiras (sem dúvida subestimadas) mostram que a cada hora no país 4 meninas entre 10 e 13 anos de idade são estupradas.

Na Tailândia, o direito ao aborto é igualmente restritivo ; a lei é limitada aos mesmos motivos (estupro, perigo para a saúde da mulher). Mas a demanda é levada pelo movimento de revolta popular que vem ocorrendo há várias semanas : "Pedimos a revogação da lei que pune as mulheres que querem realizar um aborto. Nossos corpos pertencem a nós. As decisões que podemos tomar sobre nossos corpos e nossas vidas também nos pertencem ! ».

 O direito da mulher de controlar seu corpo é um direito fundamental. É um elemento estruturante na construção da igualdade entre mulheres e homens. O aborto é um problema de saúde pública ; ainda mais nos países pobres.
 As organizações membros da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas exigem o direito a um aborto livre, seguro, público e gratuito para todas as mulheres, inclusive menores de idade. Em todo o mundo, apoiamos as lutas feministas.
 Em particular, convidamos as organizações que fazem parte da Rede a aderir ao Dia Mundial da Descriminalização do Aborto, em 28 de setembro, que se realiza em diferentes países desde 1990.
 Apoio àqueles que rejeitam as novas restrições impostas no Brasil. Apoie aqueles que lutam por novos direitos para as mulheres na Tailândia ! Apoio às lutas feministas em todos os continentes !