Réseau Syndical International de Solidarité et de Luttes


mercredi, 16 août 2017

 
 

 

| Coreia do Sul | Sindicatos organizam protestos populares por derrubada da presidente

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Desde o mês passado grandes protestos tem abalado Seul, a capital da Coréia do Sul. Os trabalhadores exigem a deposição da presidente Park Geun-hye e o fim de seus drásticos planos de mudanças nas leis trabalhistas do país.

Milhares de pessoas se enfrentaram contra a polícia em 14 de novembro, enfrentando canhões de água de alta pressão e bombas de gás lacrimogêneo.

Sem se deixar abater, marcharam novamente em 5 de dezembro, vestindo máscaras, desafiando as ameaças do presidente para proibir comícios com máscaras. Um agricultor de 69 anos de idade, permanece em estado crítico após ser fortemente atingido por um canhão de água.

Nas últimas duas semanas a polícia prendeu nove membros do sindicato dos trabalhadores do transportes público, e prendeu cinco membros do sindicato dos trabalhadores da construção civil.

No período que antecedeu as manifestações de 05 de dezembro, a policia invadiu escritórios da central sindical KCTU (Confederação Coreana de Sindicatos) e sindicatos afiliados, copiaram arquivos, confiscaram documentos e discos rígidos dos computadores.

A polícia cercou um templo budista, onde o presidente da KCTU Han Sang-gyun se refugiou desde 14 de novembro para evitar a prisão arbitraria.

A Coreia do Sul tem sido historicamente um dos mais fortes aliados dos Estados Unidos na região. O seu governo, como tantos outros na era da globalização corporativa, está tentando enfraquecer os sindicatos e restringir o debate democrático.

Mas há uma resistência crescente por trabalhadores organizados. A central KCTU está ancorando uma coalizão de trabalhadores, agricultores, os pobres urbanos e estudantes para se opor a agenda pró-corporativa e autoritária da presidente Park Geun-hye.

Sindicato lidera Frente Unida contra governo

Por que os trabalhadores sul-coreanos estão revoltados ? E porque é que o seu governo respondeu com tanta força ?

A presidente Park e seu partido (Nova Fronteira) quer introduzir um pacote de leis que mudam fundamentalmente as regras no mercado de trabalho do país e minam o poder e independência dos sindicatos.

As novas regras permitem demitir trabalhadores arbitrariamente e aumentar a utilização do trabalho temporário estendendo o prazo do contrato dos trabalhadores temporários dos atuais dois anos para quatro.

Presidente Park, a filha de um ex-ditador militar, tem sido alvo de críticas generalizadas pela introdução de práticas autoritários que remontam à era de seu pai.

Desde que assumiu o poder, ela tem usado a desatualizada Lei de Segurança Nacional para prender um legislador da oposição e dissolver um partido de oposição, colocou na ilegalidade o sindicato coreano dos funcionários públicos e o sindicato dos professores. Agora ela quer substituir todos os livros de história em escolas públicas para uma unica versão de autoria escrita pelo governo.

Os recentes protestos contra seu governo são parte de um esforço de coalizão. Cinqüenta e duas organizações que representam diversos setores da sociedade se reuniram no início deste ano para estabelecer um órgão de coordenação nacional, com coordenações regionais em todo o país.

Eles estão unidos não só contra as mudanças nas leis trabalhistas, mas também contra as iniciativas da agenda pró-corporativo e anti-democráticas de Park.

Os agricultores especialmente estão em oposição à série de acordos de livre comércio que o governo está perseguindo como a Parceria Trans-Pacífico, que irá prejudicar ainda mais o mercado doméstico de arroz com uma enxurrada de importações baratas que irá enfraquecer a capacidade do país de se alimentar.

O maior medo de Park

Liderando a coalização nacional contra o governo, a KCTU é a segunda maior central sindical na Coréia do Sul e de longe a mais atuante. Seus 1.200 sindicatos filiados e 626.000 membros são responsáveis ​​por 40% dos membros de sindicato no país.

A maior central FKTU e historicamente pró-governo e prometeu no início deste ano não participar das negociações tripartites com os representantes do governo e de negócios ao longo das mudanças da lei laboral. Mas sua liderança acabou entrando nas negociações, dando legitimidade a pressão do governo.

Membros de base do FKTU, especialmente nos mercados financeiro, de metalúrgico, e setores públicos, se opõem fortemente aos compromissos de suas lideranças com o governo.

Mesmo tendo um carácter protocolar nas negociações, o dirigente da KCTU Han boicotou a comissão tripartite. Em 2009, como chefe do ramo SsangYong Motor do Sindicato dos Metalúrgicos da Coreia liderou 900 trabalhadores em uma ocupação de 77 dias de uma das fábricas da SsangYong Motor para protestar contra as demissões em massa. A campanha teve como slogan : "Demissões igual assassinato", que lhe valeu uma pena de prisão de três anos.

Depois que ele foi libertado da prisão, ele lançou um novo protesto ocupando uma torre de transmissão elétrica, 164 pés no ar, por 171 dias, tornando as demissões SsangYong uma questão importante nas eleições presidenciais de 2012.

Em 2014 ele se tornou presidente da central KCTU, na primeira eleição direta da central sindical em que todos os 600.000 membros eram elegíveis para votar. Ele prometeu que se eleito para KCTU iria lançar uma greve geral e ser o maior medo da presidente Park.

Trabalhadores temporários com quatro anos de contrato

As alterações à lei trabalhista propostas querem aumentar drasticamente o poder dos patrões sul-coreanos.

"Se a reforma passar, um patrão pode contratar trabalhadores por quatro anos, demiti-los temporariamente, então recontratar-los por mais quatro anos, e eles não têm qualquer incentivo para contratar trabalhadores permanentes," Han alertou em uma entrevista recente.

Os sindicatos dizem que os patrões vão utilizar esta nova brecha para substituir trabalhadores formais por trabalhadores temporários, que não terão direito aos quatro principais tipos de seguro que os patrões devem fornecer hoje como seguros de saúde, seguro-desemprego, indenização em caso de acidentes e de segurança social.

Outra lei proposta irá substituir o sistema salarial por senioridade do país com um sistema baseado no desempenho, e deixar que os patrões demitam trabalhadores por "baixo desempenho". Atualmente,trabalhadores chamados de "baixo desempenho" (trabalhadores mais velhos ou lesionados) não pode legalmente ser demitidos, embora os patrões recorrem ao assédio e humilhação para empurrar os funcionários a se demitir voluntariamente.

Se as empresas querem empurrar os trabalhadores para a reforma antecipada, agora eles estão legalmente obrigados a pagar indenização de salários, pelo menos, 30 dias por cada ano de serviço. O novo sistema "permitirá que uma empresa se livre dos trabalhadores indesejados sem gastar um centavo", disse Han.

Ataque aos trabalhadores com mais de 55 anos de idade

A nova lei também permitiria que os patrões alterem os seus regulamentos de emprego que regem o método de pagamento de salários, a quantidade de férias anuais remuneradas, e assim por diante, como quiserem.

Empresas com mais de 10 trabalhadores são obrigados a apresentar essas regras de trabalho para o Ministério do Trabalho, e publicá-las onde os trabalhadores podem vê-los.

"Esta [reforma] é projetada para eliminar todos os meios de resistência do trabalhador, e este é precisamente o objetivo do governo Park Geun-hye", disse Han.

O governo também está introduzindo um sistema de corte de salários, onde os salários seriam automaticamente cortados quando o trabalhador atinge 55 anos de idade. O governo argumenta que os trabalhadores se tornam menos produtivos à medida que envelhecem e com o dinheiro que poupam, as empresas podem contratar pessoas mais jovens e resolver crescente desemprego entre os jovens do país.

Esta fingida preocupação com os jovens máscara a real intenção do governo e patrões : empresas irão colher enormes lucros ao cortar os salários dos trabalhadores mais velhos e também aumentando exploração com mão de obra temporária.

Noticia recente : O presidente da KCTU Han Sang-gyun entregou-se, depois de 2.000 policiais cercaram e ameaçarem invadir o templo budista onde ele estava refugiado desde 14 de novembro.
A central KCTU convocou uma greve geral contra o governo Park para proxima quarta-feira dia 16 de dezembro.

Escrito por Hyun Lee e Gregory Elich são ambos membros do Comitê de Solidariedade EUA-Coreia para a Democracia e Paz. Elich também é o co-autor de Matando a Democracia : Operações da CIA e do Pentágono no período pós-soviético.

Artigo postado no site Labor Notes - www.labornotes.org e traduzido por Herbert Claros