Réseau Syndical International de Solidarité et de Luttes


lundi, 21 septembre 2020

 
 

 

Rumo à mobilização transnacional de migrantes a 17 de Outubro.

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Publicamos o discurso que Rafaela Pimentel, trabalhadora doméstica migrante e membro do colectivo espanhol Territorio Doméstico, nos enviou por ocasião da primeira reunião da Coordenação Transnacional de Migrantes, na qual participaram migrantes de Bolonha, Paris, Marselha, Madrid, Liubliana, Istambul, e Marrocos, realizada a 11 de Julho.

Rafaela conta como a falta de posse de documentos afectou ainda mais as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores domésticos durante a pandemia. Por esta razão, uma luta transnacional pela regularização das mulheres e migrantes é, segundo ela, crucial neste momento para dar força às lutas que são conduzidas em cada território europeu. Para tal, contudo, é necessário trabalhar na construção de uma organização transnacional de migrantes e migrantes que seja capaz de identificar áreas comuns de luta. O racismo institucional não pode, na sua opinião, ser combatido sem questionar simultaneamente também o patriarcado, que continua a relegar as mulheres, ainda mais se forem migrantes, para a esfera doméstica - ou seja, para um espaço de trabalho precário, isolado e muitas vezes não regulamentado por contrato - tornando ainda mais difícil para elas escapar à chantagem da autorização de residência e de uma posição social subordinada. Como diz Rafaela, as mulheres estão na linha da frente tanto na luta anti-racista como feminista, e esta articulação deve também poder ter lugar a nível transnacional.

O de Rafaela é um contributo fundamental para o caminho transnacional iniciado por mulheres e homens migrantes no final do encerramento. A sua ira contra as condições em que foram postos a trabalhar nos "sectores essenciais", estando continuamente expostos ao risco de contágio e tendo de continuar a trabalhar com salários precários, estando apinhados em dormitórios lotados em centros de recepção ou de detenção e vendo as suas promessas de regularização sistematicamente quebradas, levou-os a sair à rua aos milhares em 30 de Maio e 20 de Junho, respondendo a um apelo partilhado por coordenadores e colectivos em Itália, França, Espanha, Alemanha, Turquia, Líbano e Marrocos. A reunião de 11 de Julho foi a primeira oportunidade para identificar um terreno comum de luta, reivindicações partilhadas e instrumentos de luta que podem reforçar e expandir lutas locais específicas. A autorização de residência europeia incondicional foi reconhecida como uma reivindicação fundamental para ultrapassar as divisões impostas pelas leis e fronteiras nacionais e para poder usufruir plenamente da liberdade de circulação e rejeitar condições de trabalho e salários deficientes. Esta primeira reunião conduziu à identificação a 17 de Outubro da data de uma grande mobilização transnacional para uma autorização de residência europeia incondicional e ilimitada, para pôr fim ao regime europeu de exploração da mão-de-obra migrante e para a liberdade dos migrantes.

Bom dia, sou Rafaela Pimentel Lara, sou criada e migrante há 28 anos em Madrid e faço parte do colectivo Territorio Doméstico, um grupo que luta pelas necessidades dos trabalhadores domésticos, cuidadores e também dos migrantes que reclamam documentos para melhorar as suas condições de trabalho e de vida. Como trabalhadoras domésticas e cuidadoras, mulheres migrantes, mas também mulheres locais, estamos a lutar juntas para que o trabalho de cuidados seja reorganizado e para que as mulheres não sejam as únicas que têm de tomar conta dele. Com o colectivo Territorio Domestico, começámos em 2006 a falar do nosso trabalho, a dar-lhe visibilidade para o retirar da esfera doméstica e privada e a politizá-lo. Queremos os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador, queremos que este trabalho seja reconhecido socialmente e não queremos que as mulheres sejam as únicas a fazê-lo. Reunimo-nos em assembleias onde todos temos conhecimentos a partilhar, onde também queremos aprender uns com os outros e onde pensamos realmente em nós próprios como uma entidade colectiva. Com o colectivo Territorio Domestico, formamos também com outros camaradas e colegas um espaço chamado "caminho de cuidados" para que as pessoas vulneráveis ou em dificuldades possam entrar no mercado de trabalho com condições melhores, menos precárias e dignas, independentemente de terem ou não documentos.

O facto de ser migrante ou de não ter documentos afecta fortemente o nosso trabalho, torna-o precário, determina as condições de trabalho porque sem documentos não se tem direitos. Sem documentos, não tem poder. A vida dos migrantes indocumentados vale cada vez menos porque não temos direitos e somos invisíveis, não somos realmente internos à sociedade porque as pessoas não reconhecem a importância do trabalho que fazemos.

As dificuldades que encontramos nas nossas lutas são diferentes, mas aqueles de nós que fazem trabalhos precários e aqueles que não têm papéis têm um grande problema organizacional. A precariedade e a falta de documentos dificultam a nossa organização, é complicada porque temos de trabalhar longas horas dia e noite, muitas vezes trabalhando longe e em espaços privados onde estamos sozinhos. Outra dificuldade diária é a falta de direitos no trabalho. Mas também acreditamos que, socializando estas dificuldades e partilhando a nossa luta, podemos ser mais fortes.

Acreditamos que uma luta comum entre grupos e colectivos de diferentes países europeus pela regularização pode reforçar as lutas locais. Acreditamos que as pessoas que fazem trabalhos importantes, como o trabalho doméstico, devem ser regularizadas. A nossa luta é atravessada por diferentes lutas, tais como a luta pela habitação, saúde, educação, transportes, que são direitos também relacionados com documentos e que são problemas locais mas que ao mesmo tempo podem tornar-se desafios internacionais ou europeus e podem conduzir a políticas comuns que garantam esses direitos. Parece-nos portanto que a luta pela regularização entre grupos em diferentes países é muito importante porque pode reforçar, e na verdade já reforça consideravelmente, as lutas locais que estamos a prosseguir.

Acreditamos que, para reforçar as lutas locais através de uma iniciativa transnacional, devemos procurar uma base comum : a questão da mão-de-obra e das condições de trabalho que muitos migrantes experimentam a nível transnacional. A regularização e os direitos no trabalho são elementos comuns fundamentais. Como migrantes, desempenhamos tarefas essenciais e somos também essenciais para as economias dos nossos países de origem, graças às remessas, permitimos que os nossos entes queridos resistam e sobrevivam.

A fim de reunir mais grupos na Europa e fora dela, acreditamos que devemos continuar a insistir na organização : a união torna-nos mais fortes. Precisamos de pensar em conjunto sobre estratégias para sermos reconhecidos como migrantes e para que o nosso trabalho seja reconhecido. O ponto comum das nossas lutas e o ponto de partida do nosso caminho comum é a exigência de regularização. A luta colectiva é essencial : todos nós queremos que os migrantes, uma vez chegados à Europa, tenham os mesmos direitos que os locais, mas é por isso que devemos forjar alianças e organizar-nos para construir uma sociedade onde não haja mais desigualdade e onde não haja mais necessidade de lutar para que os migrantes ganhem reconhecimento social. Os documentos afectam as condições de trabalho e obrigam-nos a fazer todo o tipo de trabalho na Europa e no mundo, a fim de sobreviver. É por isso que temos de apelar à regularização. Penso que este é o ponto-chave no terreno comum que temos agora porque é algo que está a acontecer em qualquer parte do mundo. Esta parece-nos ser uma grande oportunidade para coordenar e colocar em conjunto a questão da regularização : temos vindo a organizar-nos há muitos anos em várias lutas por documentos, mas chegou a altura de nos unirmos. Devemos dizer que as nossas vidas são importantes. Pensamos que este é um grande momento e que, para vencer esta luta, devemos coordenar-nos a partir de diferentes países, onde, como mulheres e homens migrantes, vivemos as mesmas condições : fazemos os mesmos tipos de trabalho em quase todo o lado, empregos precários em condições vulneráveis e invisíveis. Neste momento, é muito importante que nos unamos e coloquemos a vida dos migrantes no centro. Os documentos são necessários para ter uma vida melhor e as nossas vidas são tão boas como as outras, quer sejamos migrantes, negros, mulheres ou pobres. Para vencer esta luta a nível europeu, temos de nos manter unidos.

É importante articular as lutas dos migrantes com a condição e a luta das mulheres, porque só assim não deixaremos ninguém para trás. Como feministas, acreditamos que devemos lutar para colocar as nossas vidas no centro, para construir uma sociedade sem desigualdades, onde as mulheres não sejam ditas onde pertencem, mas estejam na vanguarda da luta. Precisamos de uma luta feminista para construir uma sociedade que já não seja capitalista, patriarcal e racista.

Obrigado a todos e espero que possam ter uma reunião que nos conduza a um plano comum, pois este é um momento crucial para criar estratégias de luta que nos unam. Como mulheres, estamos na vanguarda da maioria destas lutas, como as lutas pelo direito à habitação, saúde e trabalho decente. Dizem-nos que o nosso trabalho é essencial, mas na realidade não temos direitos. Agora é o momento perfeito para conceber uma estratégia e atravessar as fronteiras que nos dividem. Apesar de estarmos em países diferentes, vivemos em sociedades capitalistas, patriarcais e racistas com as mesmas condições para as mulheres, os pobres e as pessoas que vivem em condições precárias e invisíveis : é tempo de lutarmos juntos !

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