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mercredi, 28 juin 2017

 
 

 

Turquia | A solução é a democratização, não um estado de emergência !

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Declaração da DISK sobre o estado de emergência declarado na Turquia

A solução é a democratização, não um estado de emergência !

No rescaldo da tentativa de golpe ocorrida em 15 de julho, o governo da Turquia declarou Estado de Emergência de três meses em todo o país, conforme "orientação" do Conselho de Segurança Nacional.

Declarar estado de emergência logo após a tentativa de um golpe que visava suspender completamente o governo democrático não vai resolver nenhum dos problemas do país, mas serve apenas para concretizar o sistema de governo desejado pelos golpistas.

O país está sendo submetido a um Estado de Emergência nacional pela primeira vez desde o golpe de 12 de setembro de 1980. Situações ocasionais de Estado de Emergência foram adotadas, regionalmente, até 2002, mas apenas significaram execuções extrajudiciais, massacres, desaparecimentos forçados e tortura.

Para aqueles que proferem que "não será assim desta vez", apenas um olhar para o registro das circunstâncias legais "comuns" nos revela o quanto é grave a nova ameaça aos direitos e liberdades fundamentais.

Desde a brincadeira de palavras de origem do governo da década de 80 "Devemos alimentá-los, em vez de enforcá-los ?", ao apoio pela reinstituição da pena de morte após suspensão da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, todos os sinais indicam que o governo não está respondendo à tentativa de golpe seguindo os preceitos da "democracia" e dos valores universais.

Que ninguém se esqueça de que os golpistas bombardearam o parlamento do país. A decisão de desprezar a Grande Assembleia Nacional Turca – que, aliás, deu resposta afiada para os ataques dos golpistas - não pode ser justificada com a "democracia ;" o único termo apropriado para isso é um "contragolpe".

Fica claro também que os direitos dos trabalhadores estão gravemente ameaçados pelo Estado de Emergência. Sob uma atmosfera de proibição da busca de direitos, os já conquistados pelos poderiam ser retirados sem sequer uma audiência na Assembleia Geral do Parlamento.

Desde a retirada do direito aos pagamentos rescisórios ao sistema previdenciário individual obrigatório, o governo será responsável por trabalhadores mais pobres, com menos segurança no emprego, e ainda não terá de lidar com qualquer resistência de luta dos trabalhadores, por parte dos tribunais ou da oposição parlamentar. Será possível converter o Estado de Emergência em um Estado de Exploração a serviço do capital sem precedentes.

Não podemos nomear ações autoritárias de um governo, que não se embasa em nenhum fundamento jurídico, como uma "luta contra o golpe", forjado em um Estado de Emergência.

A Turquia não precisa escolher entre o menos pior dentre um grupo pérfido de golpistas e ditadores.

A Turquia não precisa de tortura, pena de morte e Estado de Emergência.
A Turquia não precisa ver o seu parlamento efetivamente marginalizado.
Todas estas violações fazem parte dos objetivos e das metas de golpes militares e civis.

O que a Turquia precisa é de democracia, secularismo, paz a todos os seus cidadãos para criar um país em que todos possam praticar livremente suas crenças, expressar seus pensamentos e viver com dignidade.

Com suas demandas em favor dos trabalhadores, pela paz, democracia e pelo secularismo, a DISK sempre se colocou contra todos os golpes e todas as tentativas de impor uma ditadura, e vai fazê-lo mais uma vez contra o novo Estado de Emergência !